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TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00721301.2026.0205. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONVENENTE: INSTITUTO EDUCIONAL EBENEZER, mantenedora da (o) ESCOLA CRISTÃ EBENEZER. CNPJ: 19.738.694/0001-97. NOME DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE: GEAN MARTINS ESTRELA
DECISÃO
PROCESSO Nº 397/2023
REQUERENTE: BRK AMBIENTAL MARANHÃO S/A
OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO
Vistos,
Trata-se de processo administrativo que visa a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal requerido pela BRK Ambiental Maranhão S/A para a perfuração de 01 (um) poço tubular profundo para abastecimento do setor de abastecimento 07, tendo em vista lograr o status de concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário dos Municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
NOTA OFICIAL – SEMMAM
SUSPENSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – ADEGA E RESTAURANTE R&R
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar (SEMMAM) informa a SUSPENSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 0086/2026 do empreendimento Adega e Restaurante R&R,
DECRETO Nº 7.908, 22 de outubro de 2026
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Aos 17 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na ausência de interposição de recursos, após a validação formal do somatório de títulos e tempo de serviço, e apreciação do Parecer Jurídico nº 047/2026 emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, relativo ao Edital nº 001/2026
DECRETO Nº 7.905, 21 de outubro de 2026
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
DECRETO Nº 7.907, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de São José de Ribamar – MA, para o biênio 2026-2028, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis Municipais nº 1.359/2022 e nº 1.488/2026.
AVISO DE REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 – CELICC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13007.2026.0208 – SEMAGRI. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 11/2026
DECRETO Nº 7.894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Transfere, excepcionalmente, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública municipal, e altera o Decreto nº 7.449, de 22 de dezembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 06/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00671301.2026.0205. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONVENENTE: INSTITUTO BRASILEIRO RUBI, mantenedora da (o) INSTITUTO BRASILEIRO RUBI.
