Diário Eletrônico

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio da Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária , Prédios e Logradouros Públicos- SEMMAV, no uso de suas atribuições em obediência às regras para realização de solicitação de abertura de Licitação, em conformidade com o Art. 78,

DECRETO Nº 7.924, 29 de outubro de 2026.

Torna sem efeito o Decreto nº 7.922, de 28 de outubro de 2026.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2026 – CELICC/PMSJR. PROC. Nº 41506.2026.0205 - SEMED. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar – MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2026,

DECRETO Nº 7.916, 28 de outubro de 2026

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 33/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00141301.2026.0205.CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.CONVENENTE: CENTRO EDUCACIONAL ALVORADA DO AMANHÃ

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ratifico e homologo a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, em conformidade com o especificado abaixo:

CONTRATADA:  ILHA EQUIPAMENTOS DIGITAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°: 19.346.322/0001-15.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE DESKTOP, NOTEBOOK, SCANNER, MULTIFUNCIONAIS E EQUIPAMENTOS COM INSUMOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA INSTALAÇÃO DE SOFTWARES.

DECRETO Nº 7.915, 27 de outubro de 2026.

Torna sem efeito o Decreto nº 7.900, de 20 de outubro de 2026.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

POSTO ICCAR LTDA – CNPJ nº 02.280.133/0082-50 |Torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, Licença de Operação – LO Nº 0035/2026, vigente até 16/10/2028, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para veículos automotores, localizado na Av. 01, nº 04, quadra 14, no Município de São José do Ribamar/MA, por meio do processo nº 000574.

DECRETO Nº 34 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.1462

LEI ORDINÁRIA Nº 1.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 12/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00721301.2026.0205. CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONVENENTE: INSTITUTO EDUCIONAL EBENEZER, mantenedora da (o) ESCOLA CRISTÃ EBENEZER. CNPJ: 19.738.694/0001-97.  NOME DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE: GEAN MARTINS ESTRELA