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TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ratifico e homologo o Pregão Eletrônico Nº 006/2026, em conformidade com o especificado abaixo:
CONTRATADA: H C DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o n°: 15.284.501/0001-14
OBJETO: Prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo o levantamento de etiquetas, catalogação, etiquetamento com fornecimento de etiquetas, Elaboração de relatórios, inclusive inservíveis, com todos os bens moveis e imóveis, bem como dar suporte na organização e adequação na legislação de interesse da SEMPAF
São José de Ribamar/MA, 10 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 1.122, de 03 de janeiro de 2017, e;
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ratifico e homologo a inexigibilidade de licitação nº 20/2026, em conformidade com o especificado abaixo:
CONTRATADA: ALEKSANDRO MARQUES DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o n°: 499.312.293-49.
OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Convivência do Parque Jair, localizado na Av. Carlos Augusto Figueredo, nº 76, Parque Jair, São José de Ribamar – MA.
DECRETO 7.798, 10 DE SETEMBRO DE 2026.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Inexigibilidade nº 15/2026, em conformidade com o especificado abaixo:
CONTRATADA: JOÃO GABRIEL FONSECA MAFRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.481.897/0001-18
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DA COLEÇÃO DOS KITS “ESTUDOS REGIONAIS”
PORTARIA Nº. 052 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 56 da Lei Complementar Municipal nº 068/2022, alterada e com redação dada pela LC nº 71, de 12 de dezembro de 2023, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do município de São José de Ribamar;
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025/SEMUS. REF.: Processo nº 00010508.2026.0225-SEMUS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (CNPJ nº 06.351.514/0001-78), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. BERNARDETE DE LOURDES VEIGA FERREIRA. CONTRATADO: SOLASSTEC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.749.203/0001-73, OBJETO:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 152/2026
REGISTRO DE QUADRA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – SEMREF, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no arts. 28 e 31, §1º, da Lei Federal nº 13.465/2017, bem como no art. 22 do Provimento nº 10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, NOTIFICA por meio deste edital todos os titulares de domínio, confrontantes e terceiros eventualmente interessados no registro da QUADRA 45, inserido no núcleo urbano informal denominado SANTUARIO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL EM CARATÉR EMERGENCIAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 1203/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
LEI Nº 1.432, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Disciplina sobre a instalação de fraldários em praças e parques públicos e dá outra providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte lei:
