Diário Eletrônico

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 66/2022-SEMUS. REF.: Processo nº 00010907.2026.0225. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (CNPJ nº 06.351.514/001-78), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS. CONTRATADA:  JOSÉ FLAVIO CARDOSO MENESCAL, inscrito no CPF n° 095.159.683-72, RG nº 035712632008-0 SSP/MA.  OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo da vigência e o reajuste de valor do Contrato Administrativo n° 066/2022-SEMUS

LEI Nº 1.481, DE 06 DE JULHO DE 2026.

Institui, no âmbito do Município de São José de Ribamar, o Selo Comemorativo dos 50 anos do Bumba meu Boi de Matraca de São José de Ribamar, “O Pai da Malhada” e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte lei:

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

A Prefeitura de São José de Ribamar/MA, por intermédio do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - IPSJR, órgão de natureza autárquica, sediado à Praça São José de Ribamar, nº 027 – Centro, São José de Ribamar/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.412.249/0001-11, neste ato representado pelo seu Presidente, o Sr. SUTELINO COIMBRA NETO, CPF nº 407.956.673-53,

DECRETO Nº 23 , DE 13 DE JULHO DE 2026 - LEI N.1462

LEI ORDINÁRIA Nº 1.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

                                                          Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$12.243.546,03 distribuídos as seguintes dotações:

DECRETO Nº 7.758, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Designa a unidade responsável pela governança das informações relativas às emendas parlamentares no âmbito do Poder Executivo Municipal, em cumprimento à Instrução Normativa TCE/MA nº 82, de 10 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Maranhão e pela Lei Orgânica Municipal,

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 10/2026 – CELICC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32505.2026.203 – SEMPAF. O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026, pelo menor preço, tendo por objeto a Contratação de sistema informatizado especializado para especializado para gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos,

DECRETO 7.755, 22 de julho de 2026.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, no uso de suas atribuições em obediência às regras para realização de solicitação de abertura de Licitação, em conformidade com o Art. 78, inciso IV e Art. 82 da Lei 14.133/2021, vem a público convidar Órgãos interessados a participar de licitação em Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual Contratação de empresa para o desenvolvimento , melhoria e sustentação de sistemas computacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São José de Ribamar-SEMED .

DECRETO Nº 7.752, 22 de julho de 2026.

Torna sem efeito o Decreto nº 7.748, de 20 de julho de 2026.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

EXTRATO DE ERRATA DO CONTRATO 50/2023-SEMPAF DO PROCESSO Nº 00022406.2026 SEMPAF. ERRATA PARA CORREÇÃO DE ERRO NA ordem da numeração do termo ADITIVO DO CONTRATO 50/2023-SEMPAF, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, e a Empresa CORESMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA.