EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 006/2026 - SEMAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA - SEMAS E RAQUEL PASSOS FREITAS, TENDO POR BASE O PROCESSO 010.501.2026.0207-SEMAS. DO OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços inerentes às funções de ASSISTENTE SOCIAL

DECRETO Nº 29, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1462

LEI ORDINÁRIA Nº 1.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

                                                          Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$24.532.791,39 distribuídos as seguintes dotações:

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ratifico e homologo o Pregão Eletrônico Nº 006/2026, em conformidade com o especificado abaixo:

CONTRATADA: H C DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o n°: 15.284.501/0001-14

OBJETO: Prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo o levantamento de etiquetas, catalogação, etiquetamento com fornecimento de etiquetas, Elaboração de relatórios, inclusive inservíveis, com todos os bens moveis e imóveis, bem como dar suporte na organização e adequação na legislação de interesse da SEMPAF

PORTARIA Nº 093/2026 – GAB/SEMTRANS

São José de Ribamar/MA, 10 de setembro de 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 1.122, de 03 de janeiro de 2017, e;

                TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ratifico e homologo a inexigibilidade de licitação nº 20/2026, em conformidade com o especificado abaixo:

CONTRATADA:  ALEKSANDRO MARQUES DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o n°: 499.312.293-49.

OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Convivência do Parque Jair, localizado na Av. Carlos Augusto Figueredo, nº 76, Parque Jair, São José de Ribamar – MA.

DECRETO 7.798, 10 DE SETEMBRO DE 2026.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo a Inexigibilidade nº 15/2026, em conformidade com o especificado abaixo:

CONTRATADA: JOÃO GABRIEL FONSECA MAFRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.481.897/0001-18

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DA COLEÇÃO DOS KITS “ESTUDOS REGIONAIS”

PORTARIA Nº. 052 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 56 da Lei Complementar Municipal nº 068/2022, alterada e com redação dada pela LC nº 71, de 12 de dezembro de 2023, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do município de São José de Ribamar;

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025/SEMUS. REF.: Processo nº 00010508.2026.0225-SEMUS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (CNPJ nº 06.351.514/0001-78), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. BERNARDETE DE LOURDES VEIGA FERREIRA. CONTRATADO: SOLASSTEC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.749.203/0001-73, OBJETO:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 152/2026

REGISTRO DE QUADRA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – SEMREF, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no arts. 28 e 31, §1º, da Lei Federal nº 13.465/2017, bem como no art. 22 do Provimento nº 10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, NOTIFICA por meio deste edital todos os titulares de domínio, confrontantes e terceiros eventualmente interessados no registro da QUADRA 45, inserido no núcleo urbano informal denominado SANTUARIO