Edição Nº 2324
Publicada em 20/10/2026 · disponível desde 21/10/2026
Data de publicação
20/10/2026
Edição
2324
Tamanho do arquivo
1.3 MiB
Publicações desta edição
Poder Executivo
DECRETO Nº 7.894, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Transfere, excepcionalmente, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública municipal, e altera o Decreto nº 7.449, de 22 de dezembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,