Publicada em 21/10/2026 · disponível desde 21/10/2026
DECRETO Nº 7.907, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do município de São José de Ribamar – MA, para o biênio 2026-2028, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Leis Municipais nº 1.359/2022 e nº 1.488/2026.