Publicada em 07/10/2026 · disponível desde 08/10/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 15/2026 – CELICC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31905.2026.0208 – SEMAGRI. O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026