Publicada em 10/09/2026 · disponível desde 10/09/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Ratifico e homologo a inexigibilidade de licitação nº 20/2026, em conformidade com o especificado abaixo:
CONTRATADA: ALEKSANDRO MARQUES DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o n°: 499.312.293-49.
OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Convivência do Parque Jair, localizado na Av. Carlos Augusto Figueredo, nº 76, Parque Jair, São José de Ribamar – MA.