Mais de 500 famílias recebem escrituras de imóveis
A última sexta-feira (07) foi de emoção para mais de 500 famílias dos núcleos rurais da Mata, Matinha, Alto Bonito, Lago Verde e Residencial Olímpico, integrantes da Gleba São Brás e Macaco.
Publicado em 08/12/2018 10:11 - Atualizado em 11/12/2018 12:46
A última sexta-feira (07) foi de emoção para mais de 500 famílias dos núcleos rurais da Mata, Matinha, Alto Bonito, Lago Verde e Residencial Olímpico, integrantes da Gleba São Brás e Macaco. Eles receberam as escrituras de propriedade de seus imóveis, adquiridos há mais de 20 anos, mas que não estavam legalizados.
A ação realizada pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão e a Universidade Estadual do Maranhão, garantiu o pedaço de chão tão desejado e esperado de centenas de famílias.
O programa de regularização fundiária desenvolvido desde o início do ano passado, tem objetivo de assegurar às famílias em estado de vulnerabilidade social, a obtenção das escrituras de propriedade dos terrenos irregularmente ocupados. O trabalho é executado de forma multidisciplinar, com apoio de diversos órgãos públicos.
Para o prefeito Luis Fernando, o momento é de muita alegria e de realização de sonhos. “Quero parabenizar a todos vocês, que hoje conquistam a escritura dos seus imóveis. Não tem satisfação maior que ter o seu canto, e assim buscar pouco a pouco as melhorias necessárias dando conforto a família”, disse.
Luis Fernando também antecipou que já encaminhou para a Câmara de Vereadores, projeto de lei que propõe isenção do ITBI para moradias carentes. “Encaminhamos ao legislativo, o projeto que isenta o ITBI para as famílias mais carentes e a fixação do IPTU Social em taxa única a preço justo para as residências menores”, ressaltou o prefeito.
A Juíza Jaqueline Reis Caracas, representando o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva, destacou a importância da ação e que já beneficiou milhares de famílias em São José de Ribamar. “A maioria dos beneficiados pelo programa não teriam condições de arcar com os custos do processo de usucapião, que seria outra forma legal de ter o registro de propriedade, mas como esse programa, vocês, a partir de hoje, são donos de fato e de direito dessas propriedades”, disse.
A juíza titular da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Ticiany Gedeon Maciel Palácio, destacou o caráter social do programa, que atende famílias carentes e o protagonismo do prefeito Luis Fernando. “Esse é um projeto que beneficia as camadas mais pobres da população, que tem grande alcance social. Às vezes, as pessoas constroem as suas casas e não têm uma escritura, um registro imobiliário, e a execução desse projeto busca exatamente atender a essas pessoas, regularizando seus imóveis. Parabéns ao prefeito Luis Fernando que lançou um olhar atento a causa e criou a secretaria de Regularização Fundiária, conferindo todas as condições materiais para esse grande feito”, afirmou.
O morador e agricultor, Abdon Sá Menezes, disse que a entrega do título de propriedade é motivo de comemoração, alegria e consciência tranqüila. “Eu moro nesta região há muito tempo, plantando e colhendo, olhando os meus filhos nascendo e também presenciei cenas tristes, noites sem dormir, com medo dos jagunços nos expulsarem. Hoje é um dia de gratidão e emoção, agradeço em primeiro lugar a Deus por isto, e também a todas as autoridades, que dia e noite lutaram por esta causa humana, prefeito Luis Fernando, que você seja sempre iluminado".
Agora, o município dará sequência aos trabalhos, com execução ou melhorias de infraestrutura, com nomeação de ruas, infraestrutura de energia elétrica, água e outras que foram identificadas como essenciais para a ocupação de qualidade dos moradores.
Participaram do ato o Diretor do IFMA Marco Torreão, Professor Jucivan Ribeiro, representando a UEMA, Doutor Rafael Caetano Oliveira, representando a Nacional Investimentos e Participações Ltda, além dos vereadores, Cristiano Pinheiro, Manoel dos Nascimento, Paulo Alencar, Jô Viana e as vereadoras Marlene Monroe e Nádia Barbosa.
por ASCOM-SJR