Estrutura Administrativa

Prefeitura de São José de Ribamar
- Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística SEMREC
  - Gabinete do Secretário
    - Assessoria Técnica
    - Secretaria Adjunta

Informações

Público

Prefeitura de São José de Ribamar

Rua Arthur Azevedo, 48, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, Telefone:(98) 3224 7150/ (98) 3224 2331

Responsável pela unidade:

Julio Cesar de Souza Matos

Horário de funcionamento:

Segunda à Sexta - 08:00 às 13:00 - 15:00 às 18:00

Descrição:

Prefeitura de São José de Ribamar

Competências:

Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes Organizar os serviços públicos de interesse local Proteger o patrimônio histórico-cultural do município Garantir o transporte público e a organização do trânsito Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma Planejar, comandar, coordenar, controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

Informações

Público

Gabinete do Prefeito

Rua Arthur Azevedo, 48, Centro, São José de Ribamar, MA, 65110000, Telefone:(98) 3224-3150

Responsável pela unidade:

JASSYARA MARIA MOREIRA SILVA

E-mail da unidade:

gabinete@sjr.gov.ma.br

Horário de funcionamento:

08h - 13h / 15h - 18h

Descrição:

Gabinete do Prefeito

Competências:

Assessorar diretamente o Prefeito nos aspectos da gestão e administração municipal, de coordenação das relações político-administrativas com os munícipes, orgãos e entidades públicas e privadas, associações de classe e outras esferas de governo

Informações

Público

Assessoria Especial - ASSESP

Rua Arthur Azevedo, 48, Centro, São José de Ribamar, MA, 65110000, Telefone:(98) 99128-317

Responsável pela unidade:

NATÉRCIO SILVA DOS SANTOS

Horário de funcionamento:

08h - 13h / 15h - 18h

Descrição:

Secretária Executiva

Competências:

Assessorar o Prefeito no desempenho de suas atribuições, especialmente quanto a gestão pública, na coordenação de programas e projetos estratégicos, desenvolvimento ecônomico, desenvolvimento urbano, promoção da integração regional, em particular com os demais municípios da região Metropolitana de São Luís, bem como desempenhar ooutras atribuições que lhe forem cometidas pelo Chefe do Poder Executivo.

Informações

Público

Assessoria Jurídica - ASSEJUR

Responsável pela unidade:

MADSON HENRIQUE ARAÚJO DI AS JÚNIORMADSON HENRIQUE ARAÚJO DI AS JÚNIOR

Descrição:

Assessoria Jurídica - ASSEJUR

Competências:

Desempenhar as funções de consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo; representar o Município, privativamente, judicial e extrajudicialmente, executar atividades compatíveis.

Informações

Público

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Rua Arthur Azevedo, 48, Centro, São José de Ribamar, MA, 65110000, Telefone:(98) 32247150

Responsável pela unidade:

Flavio Brito

E-mail da unidade:

asscom@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

08hs ás 13hs / 15hs às 18hs

Descrição:

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Competências:

preservar e divulgar a imagem institucional do Município, buscar a eficiência na comunicação com os diversos públicos com os quais se relaciona e responsabilizar-se pela gestão dos processos comunicacionais, bem como permitir o acesso à informação como condição básica para o exercício da cidadania, coordenar a promoção e a organização de eventos e o cerimonial público.

Informações

Público

Central de Licitação, Contratos e Convênios - CELIC

Responsável pela unidade:

ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM

Descrição:

Central de Licitação, Contratos e Convênios - CELIC

Competências:

planejar, coordenar, controlar e executar as atividades inerentes aos procedimentos licitatórios e às contratações diretas, expedir normas específicas para a instrução dos processos e elaboração dos atos e instrumentos convocatórios, gerenciar o sistema de registro de preços, auxiliar na gestão da execução e acompanhamento de prazos pertinentes aos contratos administrativos e aos convênios, termos de parceria e outros instrumentos congêneres, bem como opinar sobre a celebração de termos aditivos, contratações, reajustes, rescisões e aplicação de sansões administrativas, no âmbito das contratações públicas.

Informações

Público

Controladoria Geral do Município

Rua Arthur Azevedo, 48, Centro, São José de Ribamar, MA, 65110000, Telefone:(98) 32247175

Responsável pela unidade:

MAILSON NEVES SILVA

E-mail da unidade:

cgm@sjr.ma.br

Horário de funcionamento:

08hs ás 13hs / 15hs às 18hs

Descrição:

Controladoria Geral do Município

Competências:

A Controladoria Geral tem a missão de exercer o controle interno da Administração Municipal, bem como dos fundos instituídos por lei, competindo-lhe o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacioanal e patrimonial quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.

Informações

Público

Instituto de Previdência

Rua Arthur Azevedo, 48, centro, São José de Ribamar, MA, 65110000, Telefone:(98) 98599-888

Responsável pela unidade:

SUTELINO COIMBRA NETO

E-mail da unidade:

ipsj@sjr.ma.gov.br

Descrição:

Instituto de Previdência

Competências:

administrar, gerenciar e operacionalizar o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de São José de Ribamar, incluindo a arrecadação, gestão de recursos, concessão, pagamento e manutenção dos benefícios.

Informações

Público

Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística SEMREC

Responsável pela unidade:

Descrição:

Informações

Público

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAGRI

Estrada de Ribamar (MA - 201), Km 15,, 2, Piçarreira, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000, Telefone:(98) 3224 6839

Responsável pela unidade:

RAIMUNDO NONATO SILVA LIMA

E-mail da unidade:

semagri@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

08h as 13h / 15h as 18h

Descrição:

Secretário

Competências:

planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, programas e ações pertinentes ao desenvolvimento das atividades de produção e abastecimento, objetivando o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e da pesca, fomentando as atividades geradoras de emprego e renda; promover o desenvolvimento da indústria e do comércio no Município, a regularização fundiária rural e planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar políticas, programas e projetos ligados ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Ambiente

Avenida Gonçalves Dias, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000, Telefone:(98) 3224 0107

Responsável pela unidade:

JOSÉ ANTONIO SILVA DIAS

E-mail da unidade:

seman@sjr.gov.ma.br

Horário de funcionamento:

08hs as 13hs / 15hs as 18hs

Descrição:

Secretaria Municipal de Ambiente

Competências:

Proteger, preservar, conservar e recuperar o patrimônio ambiental do Município, agindo em conformidade com as leis ambientais e políticas públicas, em parceria com a comunidade, buscando o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da sociedade ribamarense.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda - SEMAS

Av. Clodomir Cardoso, 1137, Cruzeiro, São José de rimanar, MA, Brasil, 65110000, Telefone:(98) 3224 6803/ (98) 32246804

Responsável pela unidade:

GILVANA DUAILIBE FERREIRA

E-mail da unidade:

semas@sjr.gov.ma.br

Descrição:

Secretário

Competências:

Desenvolvimento Social – planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, programas e projetos nas áreas de assistência social e de articulação de políticas públicas sociais, de geração de oportunidades de emprego e renda, e de articulação de políticas públicas sociais.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Educação

Rua Glicero Martins, 43, Outeiro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000, Telefone:(98) 3224 6801

Responsável pela unidade:

CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LEITE

E-mail da unidade:

semed@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira - 08:00 às 13:00 - 15:00 às 18:00

Descrição:

Secretaria Municipal de Educação

Competências:

Planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar a política educacional, buscando a melhoria da qualidade do ensino ofertado pela rede municipal, além de promover e coordenar o desenvolvimento dos valores cívicos, históricos, artísticos, culturais e planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar políticas, programas e projetos.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Juventude

Avenida Gonçalves Dias, Centro, São José de Ribamar, MA, 65110000, Telefone:(98) 3224-2212

Responsável pela unidade:

CONCEIÇÃO DE MARIA

E-mail da unidade:

semjuv@sjr.ma.gov.br

Descrição:

Secretaria Municipal de Juventude

Competências:

Planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar políticas, programas e projetos ligados à juventude, esporte e lazer, em articulação com as outras políticas públicas.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo - SEMOSP

Rua Glicero Martins, 42, em cima da caixa econômica, Outeiro, São José de Ribamar, MA, Telefone:(98) 3224 2706

Responsável pela unidade:

JOSENILDO COSTA NOGUEIRA JÚNIOR

Horário de funcionamento:

08hs ás 13hs / 15hs às 18hs

Descrição:

Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo

Informações

Público

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Praça da Matriz, 142, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000, Telefone:(98) 3224 1892

Responsável pela unidade:

ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA

E-mail da unidade:

sempaf@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

08hs ás 13hs / 15hs às 18h

Descrição:

Secretaria Municipal de Administração

Competências:

Planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as atividades concernentes a recursos humanos, material, patrimônio, serviços gerais e transportes, modernização administrativa, gestão orçamentária e financeira, coordenação das atividades de planejamento, contabilidade e elaboração de projetos;

Informações

Público

Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos

Avenida Gonçalves Dias, 305, Galeria José de Alencar, Centro, São José de Ribamar, MA, Telefone:(98) 3224 2706

Responsável pela unidade:

ROBERTO MURAD MOUCHREK

E-mail da unidade:

semav@SJR.GOV.MA.BR

Horário de funcionamento:

08h - 13h / 15h - 18h

Descrição:

-Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos

Competências:

Planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as atividades inerentes à recuperação e manutenção das vias públicas, pontes, viadutos, canais, redes de drenagem, prédios e logradouros públicos do Município.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Regularização Fundiária - SEMREF

Rua Nova, 208, Centro, São José de Ribamar, MA, 65110000, Telefone:(98) 3224-1104

Responsável pela unidade:

ANA CAROLINA LEDA ALVES DA COSTA

E-mail da unidade:

semref@sjr.gov.ma.br

Horário de funcionamento:

08hs ás 13hs / 15hs às 18hs

Descrição:

Secretaria Municipal de Regularização Fundiária

Competências:

Planejar, implementar, executar e avaliar a política municipal de regularização fundiária urbana, promover a dignidade da pessoa humana por meio da defesa do direito constitucional de moradia, pacificando conflitos e apresentando soluções às demandas coletivas e individuais da população.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS

Av. Clodomir Cardoso, S/N, CENTRO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, MA, BRASIL, 65110000, Telefone:(98) 3224 6827/ (98) 3224-2150

Responsável pela unidade:

BERNADETE DE LOUDES

E-mail da unidade:

semus@sjr.gov.ma.br

Horário de funcionamento:

08h as 13h / 15h as 18h

Descrição:

Secretaria Municipal de Saúde

Competências:

Planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as ações de saúde, objetivando a redução dos riscos de doenças e outros agravos e o estabelecimento de condições que assegurem a todos os cidadãos acesso universal e igualitário aos serviços de saúde;

Informações

Público

Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS

Rua Gomes de Castr, 709, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasl, 65110000, Telefone:(98) 3224 6810/ (98) 3224 6811

Responsável pela unidade:

JOEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO

E-mail da unidade:

semtrans.sjr@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

08hs as 13hs / 15hs as 18 hs

Descrição:

Secretário

Competências:

Planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar políticas de proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade de forma motivadora; exercer as atividades e responsabilidades atribuídas ao Município pelos artigos 21 e 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB (Lei nº 9.503/97), cuidando da sinalização e disciplinando o trânsito na cidade, bem como gerir as políticas de transporte coletivo.

Informações

Público

Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR

Praça da Matriz, 78, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000, Telefone:(98) 3224 6821

Responsável pela unidade:

ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CRUZ

E-mail da unidade:

semtur_sjr@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

08h às 13h / 15h às 18h

Descrição:

Secretário

Competências:

Planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar políticas, programas e projetos ligados às atividades culturais e artísticas e à promoção e desenvolvimento do turismo e do esporte.

Informações

Público

Prefeito

Rua Arthur Azevedo, 48, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000, Telefone:(98) 32247150

Responsável pela unidade:

JULIO CESAR DE SOUZA MATOS

Descrição:

Prefeito da cidade

Competências:

Representar o município em juízo ou fora dele; sancionar e promulgar, dentro de 15 (quinze) dias úteis de seu recebimento, os projetos aprovados pela Câmara ou vetá-los nos termos desta Lei; apresentar à Câmara projetos sobre todos os assuntos de interesse do município, bem como a proposta justificada do orçamento municipal para o exercício seguinte; propor à Câmara a criação e a extinção de cargos, funções ou empregos públicos; prestar à Câmara, pessoalmente ou por escrito, dentro de 30 (trinta) dias, as informações que lhe forem regularmente solicitadas.

Apresentar à Câmara até o dia 30 de março, as contas do exercício anterior, acompanhadas de relatório circunstanciado das atividades da administração municipal no período, sugerindo as providências que julgar necessárias; prestar contas aos órgãos competentes e nos casos previstos em lei; nomear, promover, exonerar ou demitir, pôr em disponibilidade, conceder licença e aposentar servidores, observadas as leis municipais aplicáveis e, na sua falta, em caráter supletivo, a legislação federal pertinente; arrecadar as rendas municipais, zelando pela sua guarda e exata aplicação; fixar as tarifas dos serviços públicos concedidos e dos serviços e atividades explorados pelo município, de acordo com os critérios gerais aprovados pela Câmara Municipal; autorizado pela Câmara Municipal, contrair empréstimos e fazer outras operações de crédito; colocar à disposição da Câmara até o dia 25 (vinte e cinco) de cada mês, a parcela correspondente ao duodécimo de sua dotação orçamentária; convocar extraordinariamente a Câmara MunicipaI; decretar e promover desapropriações; permitir, a título precário, a exploração de serviços de utilidade pública; fazer publicar os atos oficiais; solicitar o auxílio das autoridades policiais do território, para garantia do cumprimento de leis municipais e de suas decisões.

Informações

Público

Vice-prefeito

Responsável pela unidade:

BENEDITO LAGO FERRO JUNIOR

Descrição:

Vice-prefeito da cidade

Competências:

O vice-prefeito é o segundo em exercício no cargo do executivo municipal. No Brasil, esse representante é eleito através de voto direto, de quatro em quatro anos, juntamente com o prefeito, de modo vinculado (Constituição Federal Artigo 29, I e II). Ele é o substituto do prefeito municipal em caso de ausência por licença ou outro impedimento. Pode e deve exercer função dentro da administração municipal.

Informações

Público

Gabinete do Secretário

Av. Clodomir Cardoso, 1162, A, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000

Responsável pela unidade:

Edna Karolynne Soares Dantas Queiroga

E-mail da unidade:

semrec@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

8h - 14h

Descrição:

Gabinete do Secretário - Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística

Informações

Público

Assessoria Técnica

Av. Clodomir Cardoso, 1162, A, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000

Responsável pela unidade:

Cássia Regina Serra Alves

E-mail da unidade:

cassia.semrec@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

8h - 14h

Descrição:

Assessoria Técnica - Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística

Informações

Público

Secretaria Adjunta

Av. Clodomir Cardoso, 1162, A, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000

Responsável pela unidade:

Márcio André Cutrim de Carvalho

E-mail da unidade:

marcio.semrec@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

8h - 14h

Descrição:

Secretaria Adjunta - Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística

Competências:

Implementar ações voltadas voltadas à integração do fisco municipal e o contribuinte bem como à educação fiscal perante a sociedade ribamarense.

Informações

Público

Superintendência de Licenciamento e Fiscalização Urbanística

Av. Clodomir Cardoso, 1162, A, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000

Responsável pela unidade:

Edna Karolynne Soares Dantas Queiroga

E-mail da unidade:

edna.semrec@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

8h - 14h

Descrição:

Superintendência de Licenciamento e Fiscalização Urbanística - Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística

Competências:

Formular, executar e avaliar as políticas e diretrizes para a modernização e operacionalização do Sistema de Fiscalização, relativo ao Plano Diretor do Município.

Informações

Público

Superintendência da Receita

Avenida dos Holandeses - Araçagy, Centro Comercial: Bacuri Center, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65077357

Responsável pela unidade:

Rogério Lopes Santiago

E-mail da unidade:

rogerio.semrec@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

8h - 14h

Descrição:

Superintendência da Receita - Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística

Competências:

Estudar os aspectos técnicos e gerenciais necessários ao aperfeiçoamento do Sistema Tributário Municipal.

Informações

Público

Divisão de Apoio Administrativo

Responsável pela unidade:

Divisão de Apoio Administrativo

Descrição:

Divisão de Apoio Administrativo - Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística

Informações

Público

Departamento de Análise de Projetos

1162, A, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000

Responsável pela unidade:

Claudette Froes Nunes da Silva

E-mail da unidade:

claudette.semrec@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

8h - 14h

Descrição:

Departamento de Análise de Projetos - Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística

Competências:

Formular, executar e avaliar as políticas e diretrizes para a modernização e operacionalização do Sistema de Fiscalização, relativo ao Plano Diretor do Município.

Informações

Público

Departamento de Cadastro

Av. Clodomir Cardoso, 1162, A, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000

Responsável pela unidade:

Júlio César Araújo de Oliveira

E-mail da unidade:

julio.semrec@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

8h - 14h

Descrição:

Departamento de Cadastro - Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística

Competências:

Fazer a inscrição dos contribuintes dos impostos municipais examinando e decidindo nos processos pertinentes.

Informações

Público

Departamento de Fiscalização Urbanística

1162, A, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000

Responsável pela unidade:

Adauto Braúna Neto Segundo

E-mail da unidade:

semrec@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

8h - 14h

Descrição:

Departamento de Fiscalização Urbanística - Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística

Competências:

Fiscalizar a aplicação das legislações pertinentes ao uso e ocupação do solo urbano de São José de Ribamar.

Informações

Público

Departamento de Tributação e Arrecadação

Av. Clodomir Cardoso, 1162, A, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000

Responsável pela unidade:

Manoel Alves Camelo Junior

E-mail da unidade:

manoeljunior.semrec@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

8h - 14h

Descrição:

Departamento de Tributação e Arrecadação - Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística

Competências:

Acompanhar a formulação da política econômica-tributária, inclusive em relação a benefícios fiscais e incentivos financeiros e fiscais.

Informações

Público

Departamento de Fiscalização Tributária

Av. Clodomir Cardoso, 1162, A, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000

Responsável pela unidade:

Jacia Andrea Nascimento Sousa Pedral

E-mail da unidade:

auditoria.semrec@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

8h - 14h

Descrição:

Departamento de Fiscalização Tributária - Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística

Competências:

Propor diretrizes e critérios para a elaboração do planejamento e programação das atividades de fiscalização.

Informações

Público

Blitz Urbana

Av. Clodomir Cardoso, 1162, A, Centro, São José de Ribamar, MA, Brasil, 65110000

Responsável pela unidade:

Adauto Brauna Neto Segundo

E-mail da unidade:

semrec@sjr.ma.gov.br

Horário de funcionamento:

8h - 14h

Descrição:

Blitz Urbana - Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística

Competências:

Fiscalizar obras públicas e privadas e demolições, além de regulamentar as notificações e embargos.

Organograma