Diário Eletrônico

CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026 SEMAGRI. PROCESSO Nº 13007.2026.0208 – SEMAGRI. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

DECRETO Nº 7.836, 09 de outubro de 2026

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024 - SEMAS. REF.: Processo nº 00022008.2026.0207 - SEMAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (CNPJ n° 06.351.514/0001-78), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA - SEMAS. CONTRATADO: IREMAR BARBOSA RAMOS (CPF n° 149.855.273-00 ). OBJETO:

LEI Nº 1.488, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

Reformula o texto do Art. 10 da Lei nº 1.359, de 11 de agosto de 2022, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte lei:

CAPÍTULO I

DA NATUREZA E FINALIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 15/2026 – CELICC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31905.2026.0208 – SEMAGRI. O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

DECRETO Nº 32 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1462

LEI ORDINÁRIA Nº 1.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

                                                          Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

DECRETO Nº 7.819, 06 de outubro de 2026

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Cooperação n° 001/2022  -Processo Administrativo nº 1672/2022- QUE ENTRE SI FAZEM, Por este instrumento, o Município de São José de Ribamar, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o no 06.351.514/0001-78, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representada por sua Secretária, Sra. Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira

PORTARIA Nº 68/2026 – SEMUS

Dispõe sobre a designação de profissionais responsáveis pelo acompanhamento, monitoramento e apoio à execução das ações do Programa AQUI TEM ESPECIALISTA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nomeada por meio ato administrativo realizado pelo Chefe do Poder Executivo, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 01 de fevereiro de 2021, no uso das suas atribuições legais e regimentais;

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022-SEMPAF. REF.: Processo nº 00030408.2026.0203-SEMPAF. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (CNPJ nº 06.351.514/0001-78), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEMPAF. CONTRATADA: M. DO NASCIMENTO PEREIRA COMERCIO - ME,