TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de profissionais para compor a Equipe de Referência dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais, e do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, bem como para a formação de cadastro reserva, em funções de nível fundamental, médio e superior de escolaridade – EDITAL Nº 002/2026-SEMAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda – SEMAS,

DECRETO Nº 25 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1462

LEI ORDINÁRIA Nº 1.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$17.294.555,14 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )                                                                                                                                                                                  17.294.555,14

EDITAL Nº 04/2026 CMDI

Dispõe sobre a eleição de representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) para o biênio 2026/2028.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI de São José de Ribamar  Maranhão, reorganizado  pela Lei Municipal  nº 1.478 de 09 de junho de 2026, torna público o Edital para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CMDI, para o biênio 2026/2028.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 – CELICC/PMSJR. PROC. Nº 41003.2026.0203 - SEMPAF. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar – MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados e licitantes participantes, a reabertura da Sessão de Licitação cujo objeto é a prestação de serviço de gestão patrimonial, compreendendo o levantamento patrimonial, Catalogação, Etiquetamento com fornecimento de Etiquetas,

DECRETO Nº 7.777, 10 de agosto de 2026.

Dispõe sobre remanejamento de cargo em comissão e dá outras providências.

 PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Lei nº 1122, de 03 de janeiro de 2017,

DECRETA:

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ratifico e homologo a Dispensa de LICITAÇÃO Nº 10/2026, em conformidade com o especificado abaixo:

CONTRATADA: ADTR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°: 17.422.433/0001-38

OBJETO: Contratação de empresa para dispor de software de sistema informatizado especializado para gerenciamento de folha de pagamento dos servidores público municipais, destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – SEMPAF, no município São José de Ribamar.

DECRETO 7.776, 07 de agosto de 2026.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Nomear MARCOS AURELIO MARQUES SILVA JUNIOR, para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Urbanização de Áreas Verdes, símbolo CC-2 da

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 – CELICC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11811.2025.0203 – SEMPAF. O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após o fim da fase recursal, o Pregão Eletrônico nº 07/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares para sistemas integrados em plataforma web

EDITAL PÚBLICO DE CONHECIMENTO 133/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, com fundamento no art. 18, § 2º, da Lei Municipal 1.136, de 4 de maio de 2017, vem por meio do Gabinete desta Secretaria, torna público que tramita neste órgão, em fase de finalização, o PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11707.2026.0213-SEMTUR. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar- MA, por meio da Comissão Especial de Seleção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer-SEMTUR, torna público para conhecimento que realizará abertura de licitações na Modalidade Chamamento Público, que tem por objeto a premiação dos agentes culturais de São José de Ribamar conforme as categorias descritas no Anexo I (PREMIAÇÃO CULTURAL)